Política de Privacidade

1 - Introdução

A P$C&A - Pescador Cultura & Arte (empresa), inscrita no CNPJ sob o nº 34.399.332/0001-02 e sediada em Belo Horizonte - MG, tem o compromisso de proteger a privacidade dos seus visitantes e clientes. Esta Política de Privacidade comunica as formas como o nosso site coleta, usa, divulga, processa e administra os seus dados, esclarecendo os mecanismos que implementamos para proteger a sua privacidade.

2 - Tipos de Informações que Coletamos

Para prestarmos nossos serviços de "CulturalTech" e mantermos nossa comunicação, coletamos os seguintes tipos de informações:

Dados Cadastrais e de Contato: Nome completo ou Razão Social, CPF/CNPJ, endereço completo, telefone/WhatsApp e e-mail.
Dados Profissionais e Culturais: Informações sobre seu perfil artístico, portfólio ("Small Data") e detalhes do projeto, coletados primordialmente pelo formulário de Cadastro de Informações Culturais (CIC).
Dados de Áudio e Imagem: Realizamos a gravação audiovisual das reuniões de alinhamento realizadas por videochamada, mediante consentimento expresso em contrato.
Dados de Comunicação e Marketing: Seu endereço de e-mail e preferências ao optar por assinar a nossa Newsletter para receber novidades da P$C&A.
Dados de Navegação: Endereços IP, cookies e dados de navegação processados pelo nosso provedor de hospedagem (Wix.com) e ferramentas de marketing conectada.

3 - Como as Informações são Coletadas

A maneira em que coletamos os dados se dá de forma direta e indireta:

Quando você preenche nossos formulários de triagem, Landing Pages ou o formulário CIC.
Quando você opta por assinar a newsletter no rodapé do nosso site.
Quando você entra em contato conosco via links de WhatsApp ou e-mail corporativo.
Durante a sua participação em nossas videochamadas de consultoria.

4 - Por Que Coletamos e Como Usamos as Informações

O nosso site coleta esses tipos de informação para as seguintes finalidades:

Prestar o serviço de formatação técnica de projetos e emissão do Relatório de Análise de Dados Culturais (RADC).
Alimentar o nosso Motor Tecnológico Multiagente (Inteligência Artificial) para cruzar o seu território (CEP) com dados demográficos oficiais.
Proteger sua propriedade intelectual, utilizando as gravações em vídeo como registro de anterioridade e prova inequívoca de contratação.
Enviar campanhas, avisos de editais e novidades da P$C&A diretamente no seu e-mail, caso tenha assinado nossa newsletter.
Processar cobranças e enviar links de pagamento.

5 - Compartilhamento de Informações com Terceiros

A P$C&A atua sob absoluto sigilo e rigorosa observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nossas práticas quanto ao compartilhamento das informações com terceiros envolvem:

Plataforma Gov.Br: Para viabilizar a assinatura eletrônica e garantir a validade jurídica dos contratos.
Gateways de Pagamento: Instituições parceiras utilizadas para o processamento de transações financeiras.
Provedores de Inteligência Artificial: Ao utilizarmos motores de IA, aplicamos um rigoroso protocolo de anonimização. Dados sensíveis (como os voltados para ações afirmativas e cotas) são processados de forma cega, garantindo total conformidade legal antes do envio aos servidores das APIs.

6 - Armazenamento e Segurança

A nossa empresa foi desenvolvida na plataforma Wix Harmony. Os seus dados podem ser armazenados no banco de dados do Wix.com em servidores seguros, bem como em nossas aplicações parceiras em nuvem protegidas por firewall.

7 - Direitos dos Titulares dos Dados

Nós garantimos modos em que nossos visitantes e clientes podem exercer seus direitos de acordo com a legislação de privacidade relevante (LGPD). Você tem o direito de:

Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão das suas informações pessoais de nossa base de dados.
Retirar o seu consentimento para o processamento de dados ou cancelar a assinatura da nossa Newsletter a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: moisespescador.oficial@gmail.com.

8 - Práticas Relativas à Coleta de Dados de Menores

Nossas práticas específicas quanto à coleta de dados de menores de idade determinam que nossos serviços de consultoria técnica e formatação de projetos B2C/B2B são direcionados exclusivamente a pessoas civilmente capazes, profissionais da cultura, MEIs e representantes legais de entidades. Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos que dados de um menor foram inseridos indevidamente em nossos formulários ou newsletter, providenciaremos a exclusão imediata dessas informações de nossos servidores.

9. Atualizações desta Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, visando cumprir a legislação relevante para nossas atividades e localização. Alterações surtirão efeito imediatamente após sua publicação no site.